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François Houtart: o fracasso destrutivo do sistema económico neoliberalista

O aluno e o professor
Viagem no Equador (2)

O padre François Houtart, sociólogo e professor, analisa aquilo que ele define como a «crise multidimensional» (económica, ambiental, de valores) do mundo hodierno. Houtart, que vive e trabalha em Quito, foi professor do presidente Rafael Correa.

francois-houtart

Quito. François Houtart – sacerdote, sociólogo, professor – é uma figura fascinante: por aquilo que fez, por aquilo que diz, pelo dinamismo que irradia apesar dos seus 91 anos. Hoje vive em Quito, numa pequena divisão de poucos metros quadrados com uma cama e muitos livros. E nas paredes alguns pósteres de figuras latino-americanas.

Nascido na Bélgica, François Houtart conhece o Equador desde os anos 70, mas reside aqui estavelmente só desde 2010. Actualmente é professor (principal, como ele mesmo sublinha) no Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN), uma instituição universitária pública de pós-graduações. «Livre dos compromissos na Universidade de Lovaina e do Cetri (Centro Tricontinental), aceitei de boa vontade. Este é um país geograficamente muito bem colocado. Daqui posso deslocar-me facilmente a todos os países latino-americanos. Quito, além disso, é uma cidade culturalmente extraordinária com várias universidades e instituições como a Unasur1. Além de ensinar, posso escrever e publicar.»

Além disso – observamos – o Equador é um país que se dotou de uma Constituição realmente inovadora. O professor Houtart confirma, embora com algumas observações: «Talvez contenha demasiados artigos, mas está realmente na vanguarda. Nela estão introduzidos os conceitos de país plurinacional e pluricultural. E, coisa única no mundo, os direitos da Natureza. Mas, uma coisa é escrever uma Constituição e outra é aplicá-la. E neste sentido, também aqui no Equador, há um abismo entre o texto e aquilo que acontece na realidade». A Constituição foi aprovada durante o primeiro mandato do presidente Rafael Correa, do qual Houtart foi professor em Lovaina: «Eu dei-lhe apenas uma cadeira de Sociologia da Religião, porque ele era um economista. Mas tive ocasião de o conhecer bastante bem. Depois, já político e presidente, Correa convidou-me em várias ocasiões. Hoje mantemos uma correspondência bastante frequente. Apesar de não estarmos de acordo em várias coisas.»

Esta crise não se trata com mais neoliberalismo

No mundo são evidentes quer o fracasso destrutivo do sistema económico neoliberalista quer o rápido agravamento da questão ambiental. Por isso François Houtart fala de uma «crise multidimensional», uma crise que é simultaneamente financeira, económica, alimentar, energética, climática, uma crise de sistema, de valores e civilizacional.

«Não digo que se deva chegar de imediato a um novo paradigma, ao que eu chamo “o bem comum da humanidade”. Seria utópico e ilusório. Mas poderiam dar-se passos nesta direcção. Até agora, pelo contrário, houve apenas adaptações do sistema às novas questões sociais e culturais.»

Até há pouco tempo – observamos –, a América Latina parecia o lugar da experimentação e da alternativa, depois também aqui tudo começou a ruir. «O problema é que a maior parte dos líderes políticos estão ainda na antiga visão do desenvolvimento entendido como exploração da Natureza e no seio de uma modernidade vista como não-aceitação das tradições e das diversas culturas. Não entraram nesta nova perspectiva onde a Natureza e a cultura são elementos fundamentais do desenvolvimento humano. É preciso formar novos líderes mas sem demasiadas delongas porque esta situação pode transformar-se num desastre.»

A Natureza e os seus direitos

Natureza como recurso a explorar versus Natureza como fundamento de desenvolvimento. A Constituição do Equador fez uma opção clara dedicando quatro artigos aos «direitos da Natureza»2.

«A primeira dificuldade – explica Houtart – está em definir o que significa direitos da Natureza. Somente na cosmovisão indígena a Natureza é um ser vivo que tem sensações. Árvores, rios, animais são nossos irmãos e irmãs. Esta visão é magnífica mas não se adapta à mentalidade da maioria da gente de hoje.» François Houtart recorda a Conferência mundial para os direitos da Mãe Terra realizada em Cochabamba, na Bolívia, em 2010. «Havia mais de 30 mil indígenas a falar de cosmovisão, alterações climáticas e direitos da Mãe Terra, da Pachamama (em língua quéchua). Tentou-se impor um texto que todavia teve a oposição, por exemplo, de Via Campesina3

«Qual é o problema? É a integração dos direitos da Natureza numa perspectiva jurídica. Porque a Natureza, como é evidente, não pode defender as suas prerrogativas. São apenas os seres humanos que podem reconhecê-las e portanto defendê-las. Ou, ao contrário, violá-las e destruí-las.»

E sobre este ponto a confiança do padre Houtart parece vacilante: «Estou a trabalhar no sector agrário e vejo uma agricultura campestre e indígena completamente abandonada. Estou a visitar a Amazónia em vários países e fiquei impressionado com a sua destruição sistemática e com as consequências que isso comporta. Dos temas ambientais fala também a encíclica Laudato Si’, de Francisco, mas não sei quantos a terão lido verdadeiramente.»

Indígenas: povos ou simples cidadãos?

A Constituição do Equador dedica um espaço importante aos povos indígenas4. Como é a sua situação?

«Houve – responde Houtart – um renascimento da identidade indígena. A sua cultura saiu da clandestinidade. A sua participação nas últimas eleições foi maciça. Nisto são evidentes os méritos de Mons. Proaño5

Recordamos-lhe que, segundo os últimos dados, no Equador os indígenas serão mais de um milhão de pessoas. «Mas isso não corresponde à realidade – replica Houtart. – Depende das perguntas que são feitas durante o recenseamento. Há sempre uma certa manipulação. Eu penso que na realidade os indígenas poderão chegar a 30 % do total. Nesta sociedade eles têm um peso importante. Não obstante, nos últimos trinta anos, ter havido uma mudança estrutural importante com o aumento de uma classe média, especialmente com Correa que pôde usufruir de muitas receitas.»

As mudanças estruturais na sociedade equatoriana de que fala o Professor Houtart produziram efeitos também sobre as populações indígenas.

«Houve – explica – uma crescente urbanização e ao mesmo tempo um abandono dos campos e especialmente da agricultura campestre. Isto significa que uma grande parte da população indígena agora é urbana. E aqui os jovens interessam-se certamente mais pelos telemóveis do que pelas suas origens. É um processo de mudança cultural. As organizações perderam assim uma parte da sua base social e da sua força política.»

Em tudo isto entra o projecto que Correa e o seu governo chamaram Revolución Ciudadana (Revolução Cidadã). «Que não é – precisa Houtart – um projecto socialista. Rafael Correa e Alianza País – uma coligação entre uma parte da esquerda e uma parte da direita – falam de um capitalismo moderno. Querem ter todos os cidadãos com os mesmos direitos e os mesmos deveres no seio de uma sociedade modernizada.»

E consequentemente – digamos inserindo-nos no discurso – também os indígenas são cidadãos como todos os outros. «Sim, mas cidadãos – como afirma o presidente – “subdesenvolvidos”, que se devem modernizar. E que não são reconhecidos como povos. Nunca foi aplicada a Constituição que, no seu artigo 1, fala de plurinacionalidade. Nunca houve a definição e o reconhecimento dos territórios indígenas. Os indígenas mais conscientes – os reunidos na Conaie – sofrem muito esta situação como uma agressão cultural e política. Por isso depois de terem apoiado Correa, pouco a pouco distanciaram-se dele6. As últimas leis – relativas à água [Junho de 2014, ndr] e à terra [Janeiro de 2016, ndr], por exemplo – excluem os grupos indígenas, apesar de um vocabulário que parece a seu favor. Favorece-se uma agricultura para a exportação, feita de monoculturas, fazendo desaparecer os pequenos produtores tanto indígenas como camponeses. Deste modo a ruptura com o Governo ampliou-se cada vez mais. O risco é que, por causa do conflito com Correa, uma parte do movimento indígena possa criar um acordo com a direita. Uma direita que nunca os defenderá, mas que quer apenas usá-los.»

O ex-aluno: óptimo sim, péssimo também

No final da conversa, voltamos a falar do ex-aluno, o presidente Correa. «Felizmente – explica o seu ex-professor – ele renunciou à reeleição7. Talvez mais por razões familiares do que políticas. Mas, dado que é novo, poderia tirar quatro anos de descanso e depois apresentar-se novamente. Não tenho objecções quanto a isso, mas espero que ele aproveite este período para ler, encontrar-se com as pessoas, para viajar e sobretudo para transformar a sua visão adaptando-a à realidade do mundo actual. É um homem sincero. Por vezes demasiado sincero. E por vezes também um pouco prepotente, porque não aceita conselhos. Mas é um homem de valor e um grande trabalhador.»

Insistimos para que o professor atribua uma nota ao seu ex-aluno. «A nota a Correa – responde depois de alguma hesitação – depende do ponto de vista. Se for do da modernização da sociedade equatoriana, a nota é 8 ou 9. Se for do ponto de vista do desenvolvimento humano fundamental, então é 2 ou 3.» E um sorriso abre-se no seu rosto simpático.

PAOLO MOIOLA
Além-Mar 9/2016

Notas

1 A Unasur – Unión de Naciones Suramericanas – é uma organização de cooperação que inclui 12 países latino-americanos.
2 Veja-se Derechos de la naturaleza in Título segundo, Capítulo sétimo, artigos 71-74.
3 Via Campesina é o movimento internacional dos pequenos produtores e trabalhadores da terra.
4 Veja-se Título segundo, Capítulo quarto, artigos 56-60.
5 De Mons. Proaño falámos na Além-Mar de Junho, pp. 20-21.
6 Recordamos a marcha indígena de protesto do Sul até Quito de Agosto de 2015 e os protestos de Março de 2016.
7 Sobre a questão escrevemos no primeiro episódio, Além-Mar de Junho, pp. 16-23.


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Questa voce è stata pubblicata il 28/09/2016 da in Atualidade, Sociedade, Cultura, PORTUGUÊS con tag , .

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